Gomes e gomes advogados

OAB/SP 6.188

Consultoria Jurídica e Escritório de Advocacia em Ribeirão Preto/SP

  • INSTITUCIONAL

    Escritório de advocacia sediado em Ribeirão Preto/SP desde 1991

    A Gomes e Gomes Advogados Associados é uma sociedade uniprofissional formada por advogados de uma mesma família, pai e filho, com sede em Ribeirão Preto (SP)

    Sua história remonta a 1991, quando Cláudio Gomes aposentou-se do Poder Judiciário, encerrando longa e memorável carreira na Magistratura paulista, na qual alcançou a entrância especial (Capital). Retornava, então, à advocacia, profissão que já havia exercido desde que se tornou bacharel em Direito, em 1969, até ingressar em sua primeira carreira pública, a de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, em 1976.

    Em 1999, agregou-se à equipe seu filho, Alexandre Gomes, já como advogado, graduado em 1998 na Universidade de São Paulo – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

    Adaptada às necessidades locais e em constante intercâmbio com grandes escritórios de advocacia da Capital do Estado de São Paulo, possui a sociedade GOMES E GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS amplo leque de atuação jurídica, seja para prevenir litígios, prestando consultoria ou assessoria jurídica na celebração de negócios, formalização de contratos e elaboração de pareceres, seja para resolver controvérsias já instauradas (contencioso), atuando extra ou judicialmente em defesa dos interesses de seus clientes.

  • "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei."

    (artigo 133, da Constituição Federal Brasileira, de 1988)

  • ÁREAS DE ATUAÇÃO

    Direito Civil

     

    Consultas, pareceres e assessoria em contratos, responsabilidade civil, obrigações, sucessões (inventários, partilhas, testamentos etc.), família, consumidor, posse e propriedade e direito de autor.

    Conflitos Patrimoniais, Sucessões e Partilhas

    Consultas, pareceres e assessoria extrajudicial ou judicial, em processos consensuais ou contenciosos envolvendo partilhas de bens e disputas patrimoniais decorrentes de divórcios, dissoluções de uniões estáveis, heranças e inventários. Resolução de disputas familiares.

     

     

     

     

     

    Planejamento

    Sucessório

    Consultas, pareceres e assessoria na constituição de holdings familiares, empresas, elaboração de testamentos, doações e partilha em vida.

     

     

     

     

     

    Direito Imobiliário

     

    Consultas, pareceres e assessoria em direitos reais, registros e retificações, processos de dúvida, condomínios, loteamentos e incorporações;

     

     

     

     

    Direito Comercial / Empresarial

    Consultas, pareceres e assessoria em contratos sociais, negócios, elaboração e anulação de títulos de crédito, questões relativas a protestos e questões societárias em geral (fusões, incorporações, cisões e dissoluções societárias, por exemplo);

    Direito Ambiental

    Consultas, pareceres e assessoria em responsabilidade ambiental nas esferas cível, criminal e administrativa;

    Direito Tributário

    Consultas, pareceres e assessoria em questões relativas a tributos municipais (IPTU, ISS etc.), tributos federais, especialmente sobre a renda e sobre negócios; planejamento; transações imobiliárias

    Direito

    Administrativo

    Consultas, pareceres e assessoria nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive perante autarquias e outras pessoas jurídicas de direito público como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Banco Central, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, órgãos ambientais (CETESB, DPRN etc.), PROCON etc.

    Direito

    Público

    Consultas, pareceres e assessoria de funcionários públicos em questões relativas a remuneração, vencimentos, incorporação de vantagens pessoais, adicionais, ingresso em concurso público, nomeação etc. Questões relativas a editais e licitações em geral.

     

     

     

    Direito do Trabalho

    Atuação judicial exclusivamente na defesa de empregadores, pessoas físicas ou jurídicas, elaboração de pareceres e consultoria preventiva;

  • ADVOGADOS

    Cláudio Gomes

    OAB/SP 23.877

    Graduado em 1969 no curso de bacharelado em ciências jurídicas e sociais da Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, atual UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto.

    Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2001/2003).

    Titular da Cadeira nº16 da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas, cujo patrono é Washington de Barros Monteiro.

    Conselheiro da Sociedade Recreativa e de Esportes de Ribeirão Preto.

    Foi bancário de 1964 a 1976, quando ingressou na carreira de Delegado de Polícia do estado de São Paulo.

    Em 1977 ingressou na Magistratura paulista, em cujo cargo se aposentou em 1991, já como juiz da Capital.

    Como juiz de direito participou ativamente de cursos e seminários promovidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Associação Paulista de Magistrados e também integrou, na qualidade de membro efetivo, o Colégio Recursal do Juizado Especial das Pequenas Causas em Ribeirão Preto, no período de 1990 a 1991.

    Como advogado, foi coordenador, de 1995 a 1997, da Comissão de Ética e Disciplina da 12ª Subsecção da OAB, de Ribeirão Preto.

    Alexandre Gomes

    OAB/SP 162.732

    Graduado em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Privado e Processo Civil.

    Pós-graduado (lato sensu) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV: M.B.A. em Direito Empresarial (2003/2004).

    Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista – UNESP (2005/2006).

    Professor Convidado da ESA – Escola Superior da Advocacia da 12ª Subseção da OAB/SP - Ribeirão Preto

    Foi professor da pós-graduação em Processo Civil da FAAP - Fundação Álvares Penteado, em Ribeirão Preto, de 2007 a 2019.

    Foi coordenador da Comissão de Processo Civil da 12ª Subseção da OAB – Ribeirão Preto, 2013 a 2017.

    Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB de Ribeirão Preto, de 2018 a 2024

    Participações em Bancas Examinadoras e demais atividades acadêmicas

    Currículo Lattes

     

  • PUBLICAÇÕES JUrídicas E ACADÊMICAS

    Produção científica em ordem cronológica

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    As conseqüências da quebra dos deveres recíprocos entre cônjuges e companheiros

    Gazeta de Bebedouro, 04/Dez/2001

    Artigo no jornal

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    Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas

    Gazeta de Bebedouro, 22/Jan/2002

    Artigo no jornal

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    A desigualdade dos direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código Civil: constitucionalidade

    Revista dos Tribunais, vol. 11, JUL/SET 2002

    Artigo referenciado por NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY na obra “Código Civil Anotado”, 2ª ed. rev. e ampl. , São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, página 785;

    Artigo publicado na coleção Doutrinas Essenciais da Revista dos Tribunais – Família e Sucessões, 2011, vol. 6, organizada por Yussef Said Cahali e Francisco José Cahali.

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    A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas

    Revista dos Tribunais, v. 12, OUT/DEZ 2002

    Artigo publicado na coleção Doutrinas Essenciais da Revista dos Tribunais – Responsabilidade Civil, 2010, vol. 5, organizada por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery.

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    Medidas provisórias e poder legislativo

    Capítulo em livro

    In SOUZA, Carlos Aurélio Mota de (org.). Medidas provisórias e segurança jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

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    Breves considerações sobre a coisa julgada, na ação rescisória, na ação anulatória do art. 486, do CPC e na querela nullitatis

    Revista Dialética de Direito Processual

    Artigo em periódico. Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda., v. 12, MAR/04, p. 9-20, 2004.

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    Sociedades não personificadas no Código Civil

    Revista dos Tribunais, v. 25, JAN-MAR, p. 59/72, 2006.

    Artigo incluído no CD-ROM Juris Plenum, Curitiba: Editora Juris Plenum, edição 95, vol. 1, julho/2007;

    Publicado na coleção Doutrinas Essenciais da Revista dos Tribunais – Direito Empresarial, 2011, vol. 1, organizada por Arnoldo Wald.

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    Cargas probatórias dinâmicas no processo civil brasileiro

    Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Oliveira Rocha, v. 69, dez/08, p. 17-35, 2008.

    Artigo em periódico em co-autoria: ZANFERDINI, Flávia de Almeida M. e GOMES, Alexandre Gir.

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    Desconsideração da personalidade jurídica no código processual civil projetado – o veneno que deverá voltar a ser remédio

    Capítulo em livro

    Em co-autoria: ZANFERDINI, Flávia de Almeida M. e GOMES, Alexandre Gir

    In: CARDOSO, Jair Aparecido Cardoso e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da (org.). Pessoa Jurídica: Hipóteses de Consideração e Desconsideração no Direito Brasileiro. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2014. ISBN 978-85-7747-096-9

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    Tratamento coletivo adequado das demandas individuais repetitivas pelo juízo de primeiro grau: análise das regras vigentes e daquelas inseridas no CPC projetado

    Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, Volume 234, agosto/2014, p. 181-207. ISSN 0100-1981

    Artigo em periódico em co-autoria: ZANFERDINI, Flávia de Almeida M. e GOMES, Alexandre Gir.

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    Parecer sobre a recente legislação municipal urbanística e imobiliária do Município de Ribeirão Preto e sobre a aparente inconstitucionalidade e ilegalidade do gravoso regramento das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS (ZEIS 1)

    Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. São Paulo: Ibradim. Volume 4, junho/2020

    Artigo em periódico: GOMES, Alexandre Gir

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    Pedido genérico e sucumbência recíproca nas ações indenizatórias por danos morais.

    Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, Volume 317, julho/2021, p. 17/31

    ISSN 0100-1981

    Artigo em periódico: GOMES, Alexandre Gir

  • PARCERIAS

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    Studio Legale Messori Scarpari

    É com enorme satisfação que informamos a celebração de parceria profissional com o Studio Legale Messori Scarpari (www.messoriscarpari.it/), sediado na Itália, com o escopo recíproco de ampliação das fronteiras de atuação dos escritórios e incremento da assessoria jurídica às empresas italianas e brasileiras.

    Fundado em 1984 por Mauro Messori e Piero Scarpari, sua sede está localizada em Suzzara (MN), com uma filial em Mantua. Composta por profissionais experientes, atua em questões cíveis, comerciais, imobiliárias e penais.

  • entre em contato

    R. Francisco Ricioni, 306 -Ribeirânia
    Ribeirão Preto/SP
    Seg-Sex 09h-18h
    (16) 3635-7250 (16) 97402-1227
    (16) 3635-7250 (16) 97402-1227
    gomes@gomesegomesadvogados.com.br
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